Novidades no setor de Óleo & Gás

Novo marco regulatório facilita comércio internacional no setor de O&G

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis publicou a Resolução ANP nº 777/2019, permitindo a regulamentação do comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados de petróleo e gás natural. Essa resolução estabelece um novo marco para o setor, uniformizando os requisitos de autorização à atividade e de tratamento administrativo dos pedidos de licença de importação e de exportação.

 

Diante dos objetivos estratégicos de atualizar a regulamentação com vistas a minimizar barreiras ao investimento e custos da regulação, além de aprimorar a qualidade por meio da simplificação administrativa e de promoção da livre concorrência, o novo marco regulatório acompanha o Planejamento Estratégico da ANP. Aliás, também elimina burocracias e amplia a capacidade de controle e fiscalização da ANP, uniformizando o rol de informações necessárias à realização da anuência das licenças no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex).

Ao permitir a livre iniciativa do exercício da atividade de comércio exterior de maneira mais eficiente e em benefício, também, dos consumidores, a Resolução da ANP fomenta, ainda mais, o avanço de exportações e importações no Brasil. A indústria fluminense, inclusive, destaca-se com 13% de participação no fluxo internacional, atingindo recordes históricos no último ano. 

De acordo com o Rio Exporta, boletim de comércio exterior do estado do Rio de Janeiro produzido pela Firjan, em 2018, a indústria fluminense movimentou cerca de R$ 53,7 milhões, batendo o recorde histórico da corrente comercial. Desse modo, o Rio afirma-se como o segundo estado com maior fluxo internacional do país e, ultrapassando Minas Gerais, consagrando-se na segunda posição como o maior estado exportador.

Brasil tem potencial de aumentar 70% a produção de óleo e gás até 2035

A perspectiva positiva para a produção de Óleo & Gás no Brasil, para os próximos anos, está em crescimento constante. Para 2019, há uma expectativa de crescimento produtivo do setor, devido às atividades de ambos os FPSOs e do novo FPSOs do pré-sal, que deverão ser instalados em breve. Com tudo isso incluso, a produção de óleo deve crescer até 24% para 3,2 Mmb/d até 2022.

À longo prazo, o país pode adicionar cerca de 1,8 Mmb/d na produção até 2035, um aumento de 70% comparado com os níveis atuais. Para garantir esse crescimento, será necessário resolver os problemas ambientais e contratuais, além do desenvolvimento e da recuperação de ativos que produzem atualmente. Isso se torna evidente no novo Plano Estratégico da Petrobras para 2040, espera-se que a Expex responda por 16% do total de investimentos da E&P pelos próximos 5 anos, tendo um crescimento de USD 4 bilhão no último ciclo de investimento (2018 - 2022).

No entanto, não só a Petrobras consegue garantir esse desenvolvimento e fazer esses investimentos acontecerem. Assim, serão necessárias rodadas de licitações regulares, para outras empresas atraírem investimentos, especialmente para os blocos de pré-sal, tendo um papel vital nas descobertas e novos desenvolvimentos.

De acordo com Spencer Dale, economista-chefe da BP e responsável pelo estudo Energy Outlook, o país tem uma janela de oportunidade para suprir a demanda por óleo no mundo. Para ele, o Brasil está bem posicionado diante dos outros, com reservas de 80 anos no seu subsolo, tendo um papel de exportador diante da demanda por óleo no mundo até 2040.

Fontes: McKinsey, Investimentos E Notícias, Revista Firjan