Energia Eólica Offshore e a busca pela regulamentação no Brasil

Desde 2018, projetos de regulamentação e criação de leilões de parques eólicos offshore estão em pauta na Câmara de Deputados. O projeto de lei 11247/18, que visa a legalidade da criação de leilões de parques eólicos ou solar offshore no Brasil, foi aprovado no Senado, em fevereiro, e agora aguarda parecer da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara e depois das comissões de Minas e Energia; Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

O projeto de lei indica que as plataformas de geração poderão ser instaladas no mar territorial (até 22 quilômetros da costa) e na zona econômica exclusiva (até 370 quilômetros) e também dá autorização para a implantação das usinas nas chamadas águas interiores, como lagos e rios.

Fica também autorizada a instalação de Parques Eólicos com potência superior a 5 MW e a 1 MW no caso de solares, para usinas de menor capacidade, uma autorização da Aneel será necessária, a partir de um estudo de impacto ambiental.
Além desse projeto, o Ibama está desenvolvendo de uma agenda regulatória para o licenciamento de projetos de energia eólica offshore no país e também está estudando três projetos. Um deles é da Petrobras, que será direcionado para o campo de Ubarana, em águas rasas da Bacia Potiguar, no Rio Grande do Norte, e deve ser um modelo para outros projetos do tipo, devido ao aumento de investimentos de petroleiras em energia renovável, a fim de compensar suas emissões de carbono e estar alinhadas com o Acordo de Paris. 

Segundo o Gerente de Negócios em Energias Renováveis da Petrobras, Clóvis Neto, o potencial offshore é muito expressivo e a companhia se beneficia de sua experiência em exploração e produção de petróleo offshore para participar desse processo. 
Em alguns países produtores de petróleo, a produção eólica offshore atrelada a produção offshore de petróleo tem reduzido custos e trazido resultados positivos. No Brasil, a Equinor está avaliando a instalação de eólicas offshore e novos projetos de energia solar, disse o presidente da empresa no país, Anders Opedal. A meta global da empresa é reduzir as emissões de CO2 fixada em 8 kg por barril de óleo equivalente produzido. 

Tendo como finalidade incentivar ainda mais o desenvolvimento desse setor e possibilitar o enriquecimento de experiências dos profissionais da área, a AHK Rio promove a Missão Técnica Eólica Offshore. O participante terá a oportunidade de aprofundar e atualizar seus conhecimentos sobre esse setor e seus aspectos regulatórios, técnico e ambiental. A missão também possibilitará a geração de contatos nas principais empresas e instituições de pesquisa e agências regulatórias do setor eólico offshore. 

Será sediada na Alemanha, nas cidades de Hamburgo e Bremerhaven, entre os dias 19 a 24 de maio, com uma programação exclusiva que inclui visitas técnicas às grandes empresas alemãs e projetos do setor. Uma excelente oportunidade de networking e de aprendizado sobre as novas tecnologias do mercado e as últimas tendências. 

Para mais informações, acesse o informativo e a programação completa.

Fonte: EPBR, CanalEEnergia,Click Petróleo e Gás