Biogás

Até o presente momento, o Biogás é utilizado apenas em alguns projetos pilotos para ganho energético em escala comercial, em especial em aterros. Segundo o órgão de regulação elétrica ANEEL, cerca de 0,06% da eletricidade produzida no Brasil proveem de Biogas. As 19 usinas existentes tem uma capacidade instalada de 19 MW.

Momentaneamente a maior central de eletricidade baseada em biogás é a “Termoverde Salvados”  e se encontra em Salvados da Bahia apresentando uma capacidade instalada de 20MW. O investimento para essa usina, inaugurada em Março de 2011, foi de EUR 20 milhões.

A usina Itajaí Biogás (1MW) opera comercialmente, desde maio de 2014 em Santa Catarina, movida a partir de resíduos do aterro sanitário de Canhanduba no Município de Itajaí. O aterro tem capacidade diária disponível de aproximadamente 300 t de resíduos e vida útil prevista até o ano 2032. A empresa responsável pela usina é a Itajaí Biogás.

O projeto foi desenvolvido pela  empresa Dresser-Rand Guascor Brasil e a instalação feita pela Ruthmann.

 

Fontes e mais informações:

  • ANEEL: Matriz Elétrica - O órgão de regulamentação energética ANEEL informa no seu banco de data online uma lista atualizada das usinas de geração de eletricidade do Brasil. O número de usinas e as suas correspondentes capacidades podem ser encontradas no mesmo.

 

Potencial

 

O maior potencial do biogás se dá devido à legislação para o tratamento de lixo do ano de 2010. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) prevê que os municípios precisam fechar os lixões até o ano 2014 e tratar os resíduos, utilizá-los ou ainda depositá-los em lugares adequados.

Menos da metade dos municípios dispõe de equipamentos correspondentes para essa tarefa, por isso existe um enorme potencial para novos projetos com ganhos de biogás.  Onde o biogás já é gerado ele não é geralmente transformado em energia, mas sim queimado.

A estimativa do potencial do biogás que vem de água residual & resíduos orgânicos totalizam cerca de 50 milhões m³ Metano/Dia, ou seja, 3.400 MW de capacidade inexplorada.

 

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Financiamento

 

Como para os outros projetos para energias renováveis, o banco de desenvolvimento BNDES disponibiliza linhas de creditos com baixas taxas de juro para biogás. Projetos a partir de uma dimensão de 10 milhões de reais podem aproveitar um financiamento de 80% com juros de cerca de 5%, contanto que o valor local seja de pelo menos 60%.

Também a Caixa Econômica Federal (CEF) oferece as concessionárias energéticas na esfera do programa de tratamento de resíduos e esgotos (Saneamento para Todos) uma linha de crédito para instalação de equipamentos para o ganho de biogás e a sua utilização com uma taxa de juro abaixo de 9%. O financiamento pode arcar com até 95% dos custos do projeto.

 

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Oportunidades de Fomento

 

P&D

Na lei 9.991 de 2000 está estabelecido que a concessionária de distribuição e de transmissão de eletricidade assim como empresas geradoras de energia precisam investir respectivamente 0,2% e 0,4% da sua receita em projetos de pesquisa e desenvolvimento no âmbito de programas de pesquisa & desenvolvimento do órgão de regulamentação de energia ANEEL, os projetos piloto de energia provinda de biogás também podem usufruir dessa iniciativa.

Anualmente se encontram no enquadramento do programa até R$ 300 milhões (cerca de EUR 130 milhões, câmbio R$/EUR 2,3/1). Esse valor é administrado pelas próprias concessionárias.  O uso desse valor é controlado pelo órgão de regulamentação. Caso os fundos não forem aplicados dentro dos prazos, a taxa de juro Selic tem que ser paga. As concessionárias podem apresentar, juntamente com parceiros, propostas de projetos para serem avaliadas e aprovadas pela ANEEL.

Investimento mínimo em pesquisa & desenvolvimento

Geração

0,4%

Transmissão

0,4%

Distribuição

0,2%

 

A ANEEL divulgou em 2011 a Chamada 014/2012 para o desenvimento de projetos de P&D na área de biogás.

 

Uso da rede

Usinas de biogás que produzirem biogás através de estações de tratamentos de esgotos ou de aterros serão isentas de 100% das taxas de distribuição e transmissão TUSD e TUST.

 

Fontes e mais informações:

 

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