Perfil do setor elétrico

No Brasil, a maior parte da energia elétrica provém de hidrelétricas. No entanto, fontes alternativas de energia como o vento, a biomassa e hídrica de pequeno porte estão cada vez mais presentes.

 

Figura: Matriz de Energia Elétrica (% do consumo)

Fonte: ANEEL, acesso em 23.10.2012

 

Associações do setor:

  • Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Conservação de Energia (ABESCO).
  • Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (ABRADEE)
  • Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica (ABRATE)
  • Associação Nacional dos Consumidores de Energia (ANACE)
  • Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (ABRACE)
  • Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (ABRACEL)

Mais informações:


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Histórico

 

Liberalização

Em 1995, durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, o setor elétrico brasileiro foi parcialmente liberalizado e, desde então, permite investimentos privados, como, por exemplo, por meio de licitação para concessões para construção de novas usinas. Além disso, permitiu-se o comércio entre produtores independentes e consumidores com o objetivo de aumentar a concorrência nos setores de produção e comercialização, e reduzir os preços da energia elétrica. A transmissão e distribuição de energia elétrica, áreas de monopólio natural, também contam com a atuação de empresas do setor privado.

 

Crise energética de 2001

O atraso de investimentos, a alta de consumo da energia elétrica e baixa precipitação causaram uma grave crise energética em 2001 e consequente racionamento de energia de 20% durante vários meses. O setor privado recuou imediatamente, e uma nova reforma do setor elétrico foi realizada durante o governo Lula.

 

O “Novo Modelo”

Diante da necessidade de reforma do processo de privatização do setor elétrico e da grave crise de distribuição, em 2004 foi implementado o “Novo Modelo” do setor elétrico. Novas instituições foram criadas, e as responsabilidades, redefinidas.

 

Mais informações

  • Tolmasquim, Maurício Tiomno (2011): Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro. Brasília/Rio de Janeiro: Synergia; EPE.


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Instituições públicas

 

Ministério de Minas e Energia (MME)

O MME aplica a política energética que é determinada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e pelo gabinete presidencial. O CNPE tem o encargo de aconselhar a presidência na formulação das políticas energéticas.

 

Empesa de Pesquisa Energética (EPE)

A EPE é um órgão subordinado ao MME que tem sede no Rio de Janeiro e apoia-o no planejamento energético. Ela contabiliza a necessidade energética prevista com intervalos de 10 e 20 anos, respectivamente, além da necessidade de ampliação da provisão energética através de novas fontes de energia. Nos seus relatórios anuais são fornecidos detalhes a respeito da composição da produção energética e do consumo de eletricidade no Brasil.

 

Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL)

O órgão de regulamentação energética  ANEEL é responsável pelo estabelecimento e monitoramento de diretrizes regulatórias como as de meio-ambiente e as de licenças para o acesso a rede energética além de determinação das tarifas regulamentadas no setor elétrico.

 

Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE )

A CCEE é subordinada a ANEEL e responsável pela liquidação do comércio energético no mercado brasileiro e conduz, por exemplo, os leilões de contratos de fornecimento energético.

 

Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)

O ONS http://www.ons.org.br/é também subordinado a ANEEL e é responsável pelo acesso livre dos geradores ao Sistema Nacional de Energia (SIN), segurança de fornecimento e gestão de injeção de energia na rede.

 

Mais informações

  • Tolmasquim, Maurício Tiomno (2011): Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro. Brasília/Rio de Janeiro: Synergia; EPE.


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Perspectiva

 

A necessidade de capacidade instalada é prevista para apresentar um aumento de cerca de 50% entre 2010 e 2020. Para satisfação da necessidade energética, devesse, em primeiro lugar, expandir a energia eólica e as usinas hidroelétricas.

Fig.: Desenvolvimento da matriz energética brasileira até 2020

Fonte: EPE (2011), Plano Decenal de Expansão de Energia 2020

Mais informações:

 

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Comercialização de Energia Elétrica no Brasil

 

O mercado energético brasileiro é dividido nas esferas do Ambiente de Contratação Regulada (ACR) e no Ambiente de Regulação Livre (ACL). No ACL os preços de energia são negociados diretamente entre o cliente e o gerador. No ACR contratos de fornecimento de longo prazo são fechados nos leilões da ANEEL. No mercado livre os consumidores com uma demanda mínima de 3MW de energia podem receber energia.

 

 

Fig.: Comercialização de energia no Brasil

Fonte: Dutra/Szklo (2008)

No ACR os contratos de fornecimento de energia elétrica são negociados através de leilões. Os leilões de novos contratos de venda de energia se diferenciam em A-1, A-3 e A-5 segundo os seus prazos de início de operação correspondentemente a um, três e cinco anos. O vencedor do leilão é o fornecedor que oferece o menor preço.

 

Tabela: Resultados dos leilões A-3, 2011

Fontes:

Projetos leiloados

Capacidade instalada (MW)

Potência garantida (MWmed)

Preço R$/MWh

Preis EUR/MWh*

Vento

44

1.067,70

484,20

99,58

43,30

Biomassa

4

197,80

91,70

102,41

44,53

Água

1

450,00

209,30

102,00

44,35

Gás natural

2

1.029,10

900,90

103,26

44,90

Total:

51

2.744,60

1.686,10

102,07

44,38

* Câmbio R$/EUR: 2,3/1

 

Tabela: Resultados dos leilões A-5, 2011

Fontes:

Projetos leiloados

Capacidade instalada (MW)

Potência garantida (MWmed)

Preço R$/MWh

Preis EUR/MWh*

Vento

39

976,5

478,5

105,12

45,70

Biomassa

2

100

43,1

103,06

44,81

Água

1

135

90,9

91,20

39,65

Gás natural

42

1.211,50

612,50

102,18

44,43

* Câmbio R$/EUR: 2,3/1
Fonte: EPE


Ao contrário, é difícil fazer declarações sobre os preços do ACL em virtude das negociações não públicas e bilaterais.

Os preços dos consumidores finais no Rio de Janeiro são:

 

Tabela: Preços de fim de consumo no Rio e Janeiro*

 

Preço R$/kWh

Preço EUR/kWh**

Residências privadas

0,57

0,25

Outros

0,51

0,22

* Tarifa de baixa tensão, consumo ao redor de 300kWh/Mês, incl. Impostos e taxas
**Câmbio R$/EUR: 2,3/1
Fonte: LIGHT

 

Mais informações:

O órgão de planejamento de energia EPE publica aqui notificações atuais, informações e resultados de leilões de energia.http://www.epe.gov.br/leiloes


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Agentes do Mercado Brasileiro

 

A produção convencional de energia e das grandes usinas hidroelétricas assim como a de transmissão são lideradas pela estatal Eletrobrás, suas empresas subordinadas (Furnas, Eletrosul, Eletronorte, CHESF) e pela empresa privada AES Brasil. Ao redor de 62% da produção de energia recaem sobre a companhia publica.

No marcado livre (ACL) se encontram cerca de 45 empresas privadas e públicas ativas em comercialização de energia. Devido à iniciação da privatização das concessionárias de distribuição de energia elétrica, o setor de distribuição de energia é claramente dominado por empresas privadas. Apenas a CEMIG (Minas Gerais), COPEL (Paraná) e algumas pequenas empresas do grupo Eletrobrás do norte do Brasil ainda se encontram sobre poder público. No total são 64 empresas no mercado, das quais as dez maiores são:

 

Tabela: As dez maiores concessionárias de distribuição de energia elétrica segundo a quantidade de consumidores

Empresas

Estado

Quantidade de consumidos em Mil. (2010)

Consumo TWh (2010)

CEMIG

Minas Gerais

7,1

23

AES Eletropaulo

São Paulo

6,1

35

Coelba

Bahia

4,9

15

Light

Rio de Janeiro

3,6

19

COPEL

Paraná

3,8

21

CPFL Paulista

São Paulo

3,6

21

CELPE

Pernambuco

3,1

10

CELESC

Santa Catarina

2,3

15

Elektro

São Paulo

2,2

12

Bandeirante

São Paulo

1,5

9

 Fonte: Análise Energia Yearbock 2012 (Análise Editorial)

 

Mapa: Concessionárias de distribuição de energia elétrica e preços de energia para residências privadas em R$/KWh

Fonte: ANEEL (2008) - Atlas de Energia Elétrica

 

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